# LICENÇA DE USO RESTRITO DO CÓDIGO-FONTE OONDEMAND
**ODR‑NC v1.0 — Non‑Commercial, Internal‑Use Only**

Copyright (c) 2025 OonDemand. Todos os direitos reservados.

## 1. Definições
**“Licenciante”**: OonDemand.  
**“Código”**: todo o conteúdo deste repositório e seus derivados.  
**“Licenciada”** ou **“Usuário Autorizado”**: a pessoa jurídica nominalmente autorizada pela Licenciante (via contrato ou arquivo `AUTORIZACOES.md`).  
**“Uso Interno Não Comercial”**: uso exclusivo dentro da organização da Licenciada, para suas próprias operações internas, sem disponibilização a terceiros e sem geração de receita direta ou indireta a partir do Código, incluindo sem se limitar a: revenda, prestação de serviços a terceiros, franquia, SaaS, consultoria, sublicenciamento, distribuição ou incorporação em produtos/serviços comercializados.

## 2. Concessão Limitada
Sujeito ao cumprimento integral desta Licença, a Licenciante concede à Licenciada uma licença **não exclusiva, intransferível e revogável** para **acessar, visualizar, modificar, compilar e executar** o Código **exclusivamente para Uso Interno Não Comercial**. Nenhum direito é concedido para **distribuir, publicar, sublicenciar, ceder** ou **oferecer a terceiros** o Código (ou obras derivadas).

Qualquer **Uso Comercial** (incluindo oferta como serviço, SaaS, revenda, consultoria, integração para clientes externos ou uso em qualquer outra empresa do mesmo grupo econômico) **exige autorização prévia e expressa da Licenciante, por escrito** e com condições comerciais específicas. Na ausência de tal autorização, o Uso Comercial é **estritamente proibido**.

## 3. Restrições e Obrigações
A Licenciada se compromete a:
1. **Não** remover ou alterar avisos de copyright, marcas, avisos de confidencialidade e desta Licença;
2. **Não** publicar ou tornar o Código (ou parte significativa) acessível publicamente (incl. repositórios públicos, fóruns, pacotes);
3. **Não** distribuir, vender, revender, licenciar, sublicenciar, alugar, arrendar, franquear, ceder ou transferir o Código a terceiros;
4. **Não** utilizar o Código para treinar modelos de IA, realizar engenharia reversa de mecanismos de licenciamento ou produzir obra concorrente direta;
5. Adotar controles de acesso (RBAC), registro de auditoria e medidas razoáveis de segurança para impedir uso não autorizado; e
6. Garantir que terceiros (funcionários, prestadores) observem as mesmas obrigações de confidencialidade e uso restrito.

## 4. Propriedade Intelectual
O Código é protegido por leis de propriedade intelectual. **A titularidade integral permanece com a Licenciante**. Exceto pelos direitos limitados concedidos nesta Licença, **nenhum outro direito** (explícito, implícito, por estoppel) é concedido.

## 5. Autorização Expressa para Uso Comercial
Qualquer permissão de Uso Comercial deverá:
- Ser **prévia e por escrito**, concedida pela Licenciante;
- Constar em contrato específico **ou** no arquivo `AUTORIZACOES.md` deste repositório, com **razão social/CNPJ**, **escopo**, **prazo** e **condições comerciais**; e
- Ser **revogável** por descumprimento.

## 6. Cláusula Penal (Multa) por Uso Indevido
O uso em desacordo com esta Licença (incluindo Uso Comercial sem autorização) sujeitará a Licenciada ao pagamento de **cláusula penal não compensatória** no valor de **R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) por infração**, **cumulável** com:
- **R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia** enquanto perdurar a infração; e
- Indenização adicional por **perdas e danos** e **honorários advocatícios**.
A aplicação desta cláusula penal **não limita** o direito da Licenciante de buscar tutela específica, inclusive **medidas liminares/inibitórias**.

## 7. Confidencialidade
O Código e a documentação correlata constituem **informação confidencial**. A Licenciada deve preservá-la com o mesmo grau de zelo usado para suas informações confidenciais, nunca inferior ao razoável.

## 8. Ausência de Garantias; Limitação de Responsabilidade
O Código é fornecido “**no estado em que se encontra**”, sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida em lei, a Licenciante **não responde** por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou danos especiais. A responsabilidade total da Licenciante, por qualquer teoria, **fica limitada ao valor total efetivamente pago** pela Licenciada em favor da Licenciante pelo direito de uso do Código, se houver.

## 9. Vigência, Revogação e Auditoria
Esta Licença vigora enquanto o Código estiver em posse da Licenciada e poderá ser **revogada** a qualquer tempo em caso de violação. A Licenciante poderá solicitar **evidências razoáveis de conformidade** (ex.: lista de usuários, ambientes de execução) mediante aviso prévio escrito de 5 dias úteis.

## 10. Terceiros e Dependências
Componentes de terceiros incluídos no repositório permanecem regidos por suas **próprias licenças**. Em caso de conflito, prevalece a licença do respectivo terceiro para tal componente.

## 11. Lei Aplicável e Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o **Foro da Comarca de São Paulo/SP**, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

## 12. Disposições Finais
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas. Qualquer tolerância não implicará renúncia. Esta é a versão **ODR‑NC v1.0**. A Licenciante poderá publicar **atualizações** desta Licença; versões futuras não terão efeito retroativo sem aceite da Licenciada.

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### Identificação de Autorização (opcional, para uso interno)
> Este repositório está licenciado para uso interno por: **[RAZÃO SOCIAL]**, **CNPJ [XX.XXX.XXX/0001-XX]**, conforme autorização datada de **[DATA]** e/ou contrato específico. Escopo: **[DESCREVER]**.

### Como cumprir esta Licença
1) Mantenha este arquivo `LICENSE.md` na raiz do repositório;  
2) Liste autorizações de uso comercial, se houver, em `AUTORIZACOES.md`; e  
3) Inclua o cabeçalho de licença abaixo em **cada arquivo-fonte**.

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## Cabeçalho de Licença para Arquivos-Fonte
Copie e adapte o bloco conforme a linguagem:

### Padrão (C/Java/JS/TS)
/*
 OonDemand — Código-Fonte Proprietário
 Licença ODR‑NC v1.0 — Uso interno não comercial. Proibida revenda/redistribuição/uso comercial sem autorização expressa da OonDemand. Violação sujeita à multa, conforme LICENSE.md.
 (c) 2025 OonDemand. Todos os direitos reservados.
*/

### Python
"""
OonDemand — Código-Fonte Proprietário
Licença ODR‑NC v1.0 — Uso interno não comercial. Proibida revenda/redistribuição/uso comercial sem autorização expressa da OonDemand. Violação sujeita à multa, conforme LICENSE.md.
(c) 2025 OonDemand. Todos os direitos reservados.
"""

### Shell/YAML
# OonDemand — Código-Fonte Proprietário
# Licença ODR‑NC v1.0 — Uso interno não comercial. Proibida revenda/redistribuição/uso comercial sem autorização expressa da OonDemand. Violação sujeita à multa, conforme LICENSE.md.
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